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Santos populares

Licença que permite a realização de atividades no espaço público (por exemplo: arraiais e vendas), durante a época dos Santos Populares

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É uma licença que permite a realização de atividades no espaço público, durante a época dos Santos Populares (entre 1 e 30 de junho).

Atividades consideradas nesta licença
Qualquer uma destas atividades feita por um particular ou estabelecimento comercial, durante os Santos Populares:

  • arraiais;
  • vendas de rua de produtos alimentares e não alimentares (por exemplo: banca, carrinho, esplanada, grelhador e roulotte);
  • quiosques;
  • esplanadas de apoio a estabelecimentos de restauração.

Em algumas situações, pode também ser necessário pedir uma licença especial de ruído e/ou um licenciamento de publicidade. No entanto, essas situações dependem dos critérios de licenciamento da ocupação temporária aplicáveis à área onde será realizada a atividade.

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