O subsídio parental é um valor em dinheiro que é pago ao pai ou à mãe que estão de licença (podem faltar ao trabalho) por nascimento de um filho e destina-se a substituir os rendimentos de trabalho perdidos durante o período de licença.

Este subsidio tem várias modalidades:

• Subsídio parental inicial;
• Subsídio parental inicial exclusivo da mãe;
• Subsídio parental inicial exclusivo do pai;
• Subsídio parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro.

As condições de acesso a este subsídio dependem do tipo de atividade profissional exercida (por conta de outrem ou por conta própria):

Trabalhador por conta de outrem
Para ter direito a este subsídio, é necessário ter, pelo menos, seis meses de registo de remunerações, seguidos ou intercalados, à data do impedimento para o trabalho (prazo de garantia).

Trabalhador por conta própria (trabalhador independente)
Para ter direito a este subsídio, é necessário reunir as seguintes condições:

• Ter, pelo menos, seis meses de registo de remunerações, seguidos ou intercalados, à data em que deixa de trabalhar por nascimento do filho (prazo de garantia);
• Ter as contribuições para a Segurança Social pagas até ao final do terceiro mês imediatamente anterior ao mês em que deixa de trabalhar por nascimento do filho (por exemplo: se deixar de trabalhar em maio, deve ter pagas todas as contribuições que devia à Segurança Social até ao final de fevereiro).