O programa Renda Acessível vem dar resposta às pessoas ou agregados habitacionais que procuram casa em Lisboa e não têm capacidade para aceder aos valores pedidos pelo mercado privado de arrendamento
A atribuição das habitações é realizada através de Concurso por sorteio para arrendamento de habitações. Aos candidatos sorteados é efetuada informaticamente, respeitando a ordem do sorteio e as preferências das habitações indicadas por cada candidato.
Consulte:
Quem pode concorrer
Residentes em território nacional com título de residência válido, com idade igual ou superior a 18 anos, que aufiram rendimentos devidamente comprovados.
Nenhum elemento do agregado familiar pode ser proprietário, usufrutuário, ou detentor a outro título de prédio urbano ou fração autónoma de prédio urbano destinado a habitação localizado na Área Metropolitana de Lisboa.
Consulte mais informação na Plataforma Habitar Lisboa
Faça a sua candidatura exclusivamente online na Plataforma Habitar Lisboa
Caso não consiga submeter o seu pedido online ou não possua cartão do cidadão ou chave móvel digital, pode agendar atendimento para ter apoio.
Minuta de Contrato de Arrendamento.
Nota: As habitações atribuídas que foram reabilitadas e/ou construídas pelo Município de Lisboa com o apoio financeiro ao Programa 1º Direito e/ou Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), será solicitado ao titular, o novo arrendatário, a Declaração de Consentimento Programa 1.º Direito/PRR para envio ao IHRU.
A candidatura a este programa não tem custos.