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Certidões e reproduções

Reprodução simples de documento

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Perguntas frequentes Loja Lisboa Online

Este pedido inclui:

  • Reprodução simples de documento constante de processo em curso ou arquivado e apenas referente à ÁREA GEOGRÁFICA do Município de LISBOA, no âmbito da competência da Câmara Municipal de Lisboa;
  • Reprodução de plantas da cidade de Lisboa (grandes formatos).

Pode consultar plantas de localização (formato A4 e A3) em LxPlantas ​

Quem pode solicitar
Pessoa singular ou coletiva, pública ou privada, podendo ter que comprovar a sua qualidade face ao processo ou documento a reproduzir.

Online

1. Entre na Loja Lisboa Online | Saiba como fazer o registo
2. Clique em “Novo pedido”
3. Selecione “Reprodução simples de documento”

Atendimento presencial

Caso não seja o requerente a levantar a documentação, é necessária a entrega da declaração de autorização.

Após a análise do seu pedido a Câmara Municipal de Lisboa informa sobre o valor da taxa a pagar, que é calculado pelo Serviço Municipal responsável.

Consulte a Tabela de Taxas e a Tabela de Preços e Outras Receitas Municipais.

Meio de pagamento:
Multibanco.

Emissão/Decisão: até 10 dias úteis.

  • Decreto-Lei n.º 4/2015 (de 7 de janeiro, na sua redação atual) - Código do Procedimento Administrativo;
  • Deliberação n.º 239/AML/2014 (publicada no 2.º suplemento do Boletim Municipal n.º 1076, de 2 de outubro de 2014)- Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia;
  • Lei n.º 26/2016 (publicada no Diário da República n.º 160/2016, 1.ª série, de 22 de agosto, na sua redação atual) - Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos.
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